Metaverso e Direito: estamos muito distantes desse futuro?

Não é fácil responder a pergunta acima. Mas o que se pode afirmar é que esse caminho parece inevitável.

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

Propriedade industrial. Alegado uso indevido da marca "zero" pela ré, concorrente da autora no mercado de refrigerantes.

Autoras que alegam ter pioneiramente requerido o registro de aludida marca no INPI, e pretendem seu uso exclusivo

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Negada indenização por danos decorrentes de liminar posteriormente revogada

Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado.

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não

Questões de Noções de Direito Administrativo - 1ª parte.

Questões de Noções de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de

Direito autoral. Busca e apreensão. Soja transgênica. Contraditório recursal.

Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.

Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.

Mantida penhora sobre imóvel onde reside a mãe do sócio executado, mas que é de propriedade dele

Os embargos de terceiro apresentados pela mãe de um dos sócios executados conseguiu convencer o juízo de primeiro grau a desconstituir a penhora do imóvel onde mora a embargante

Filhos têm direito a bem adquirido durante união

Imóvel estava registrado apenas no nome da companheira do falecido (ora agravante), adquirido pelo genitor dos agravados juntamente com sua convivente durante união estável

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Afinal de contas, a Escritura de Cessão de Posse é um Ato Notarial proibido ou impossível?

forma graciosa ou onerosa) e mesmo não confirmando nem estabelecendo propriedade serve para ser

Direito tributário. Embargos à execução. Dívida ativa. IPVA. Responsabilidade tributária.

Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada

Direito conexo pago pelas plataformas de streaming

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.

Proteção dos Skins no Metaverso

Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelectual, sócia de Moreau Valverde Advogados.

INSS consegue anulação de registro de marca com emblema semelhante ao seu

Anaprevis infringiu de forma manifesta o artigo 124, I, da lei de propriedade industrial